NOTA PÚBLICA - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia através do Departamento de Saúde e do Colegiado do Curso de Medicina

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia através do Departamento de Saúde e do Colegiado do Curso de Medicina vem esclarecer a toda sociedade a situação real em que se encontra o Curso de Medicina do Campus de Jequié, o qual foi motivo de um relatório elaborado pelo Conselho Regional de Medicina – CREMEB, a partir da visita feita por uma Comissão constituída por três Conselheiros (Marco Antônio Cardoso de Almeida – Coordenador, Hermila Tavares Vilar Guedes e Rita Virgínia Matos Ribeiro) recebidos pelo no dia 18/05/2010 no Departamento de saúde da UESB pelo Diretor do Departamento de Saúde prof. DSc. Marcos Henrique Fernandes e pela Coordenadora do Colegiado do Curso de medicina profª. MSC Ivône Gonçalves Nery, visita acompanhada ainda pelo Delegado local do CREMEB, o Médico Fernando Vieira.

Inicialmente não reconhecemos a legitimidade do relatório elaborado pelo referido Conselho ao propor a adoção de providências com relação ao curso (“1. Requerida a suspensão do vestibular do Curso em foco; 2. Diligenciada a transferência temporária dos 33 estudantes matriculados pela instituição, para o Campus de Vitória da Conquista; 3. Elaborado plano de saneamento a ser definido pelo Governo Estadual e publicado para conhecimento amplo da população”),ferindo frontalmente o papel e as competências do Conselho Estadual de Educação da Bahia, além do princípio da autonomia da UESB e a tentativa de desqualificar o corpo docente do curso.

Ressaltamos que em nenhum momento a UESB suspendeu ou deixou de oferecer as aulas teóricas e/ou práticas do curso aos alunos que ingressaram por meio do processo seletivo vestibular para continuidade do Curso que neste momento iniciará seu terceiro semestre, tendo a instituição e seus gestores o compromisso e a competência técnica e ética em oferecer uma formação médica de qualidade, pautada nos princípios que norteiam as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Medicina como vem sendo oferecido aos demais graduandos dos cursos da área de saúde do DS, a saber: Enfermagem, Odontologia, Educação Física e Fisioterapia, tendo, portanto, a instituição experiência acumulada na formação de profissionais de Saúde.

Diversos esforços vêm sendo realizado pela Instituição para consolidação do Curso de Medicina do Campus de Jequié, que iniciará o terceiro semestre da primeira turma no dia 30/08/2010.

Afirmamos ainda, o compromisso existente entre os diversos segmentos sociais do município para o sucesso desse projeto, estando diretamente envolvidos no processo, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, a 13ª DIRES, o Hospital Geral Prado Valadares, em cumprimento ao artigo 200 da Constituição Federal, assim como a Secretaria Estadual de Educação e a Coordenação de Ensino Superior/CODES dessa Secretaria e ao Conselho Estadual de Educação a quem compete acompanhar os processos de autorização, implantação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos das instituições de ensino superior públicas. Além disso, o Curso conta ainda com a parceria dos Serviços de Saúde de âmbito privado/conveniado existentes no município.

Causa-nos estranheza a afirmativa feita no documento do CREMEB de que “Médicos devem aprender a ser médicos com profissionais da Medicina”, até porque desconhecemos qualquer Curso de Medicina no país que possua em seu corpo docente apenas o Médico, afirmativa esta que demonstra o desconhecimento dos princípios da inter e transdisciplinaridade que devem permear a formação em saúde, inclusive a formação médica que deve incorporar em seu processo formativo conhecimentos das áreas das ciências sociais, antropológicas, biológicas, entre outras e não apenas o conhecimento denominado médico.

O Curso de Medicina da UESB – Campus de Jequié possui compondo o seu corpo docente professores qualificados que ingressaram na instituição por concurso público de provas e títulos para ministrarem os módulos nos quais são responsáveis, sendo que alguns módulos dos três primeiros semestres são ministrados por professores do Departamento de Ciências Biológicas que atenderam às exigências dos editais dos processos seletivos ou concursos até então realizados, para o curso, composto em sua maioria por mestres e doutores.

Já os conteúdos específicos da formação médica, desde o primeiro semestre do Curso, foram e continuam sendo ministrados por profissional médico pelo Departamento de Saúde da UESB, que alocou um professor médico para o Módulo Ético Humanístico I do primeiro semestre para ministrar os conteúdos específicos desse Módulo e três professores com doutorado para ministrarem os demais conteúdos do módulo. Os conteúdos específicos do Módulo medicina Social e Clínica I foram ministrados por dois professores médicos selecionados para o Curso e dois médicos convidados, um deles professor de outra instituição pública com mestrado e os conteúdos da área de saúde coletiva foram ministrados por uma professora com doutorado e por duas professoras mestres do DS com experiência na formação de profissionais de saúde na graduação e pós-graduação na instituição e em outras instituições de caráter público e privado.

Para iniciar o terceiro semestre do curso, foram efetivados 16 professores por concurso público, sendo 07 destes com formação médica (um com mestrado), para ministrarem módulos específicos de medicina que somado com outros 05 professores médicos existentes (um com mestrado) no quadro de professores da instituição/DS/DCB, perfazem o total de 12 docentes com formação médica ministrando aulas no Curso de Medicina da UESB, sendo que no primeiro semestre do curso foram 6 professores médicos da instituição (um deles com mestrado) e 2 professores médicos convidados (um deles mestre, cursando doutorado) que ministraram aulas e no segundo semestre 10 professores médicos (um deles mestre).

Ressaltamos que também já foram encaminhados processos referentes à necessidade de concurso público para o preenchimento de vagas para o oferecimento de outros módulos específicos da formação médica para o ano de 2012, o que demandará a abertura de mais 18 vagas de concurso.

O campus possui atualmente 14 laboratórios que estão habilitados a atenderem as aulas práticas do curso de medicina (e que já atendem aos demais cursos da área de saúde), e encaminhada proposta de adequação e modernização dos laboratórios do Departamento de Ciências Biológicas, objeto de Convênio UESB/SESAB, estando em fase de finalização de análise na Procuradoria Jurídica da SESAB.

Apesar de reconhecermos a necessidade de um maior número de salas de aulas no campus, nenhum módulo deixou de ser oferecido aos discentes do curso por este motivo, estando em fase final de construção um módulo de sala de aulas, assim como já fora iniciada a construção do Módulo Ciências da Saúde, o qual ampliará a capacidade instalada de salas de aulas, laboratórios e ambulatórios, entre outros espaços para atender ao Curso de medicina e a outros cursos da área de saúde.
Com relação ao número de títulos existentes na biblioteca, a UESB vem realizando desde 2009 processo licitatório para aquisição de livros para o Curso, tendo ainda a instituição acesso ao Portal de Periódicos da CAPES, que disponibiliza os mais diversos títulos da área de saúde.

No tocante às práticas para serem realizadas em serviços de saúde do Município, a Universidade possui convênio com a Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde para utilizar toda a rede básica e de média complexidade de saúde do Município (já utilizada pelos demais cursos da área de saúde e pelos discentes do Curso de medicina desde o primeiro semestre). Além disso, há muito tempo existe convênio firmado entre a UESB/SESAB/HGPV e esta unidade hospitalar é utilizada como campo de prática e estágios para os cursos de Enfermagem e Fisioterapia, como será também para Medicina a partir do quinto semestre do Curso quando serão inciadas práticas hospitalares no Curso, embora desde o primeiro semestre é realizada visitas técnicas àquela instituição.

Ressalta-se que será realizado convênio com a rede privada/conveniada do município, tendo o Hospital Santa Helena já encaminhado a documentação necessária para os procedimentos de celebração de convênio.

A Comissão CREMEB destaca como ponto negativo a não existência da Residência médica e Hospital Universitário. Informamos que residência médica constitui-se em pós-graduação e o Hospital Prado Valadares funciona como hospital escola ou de ensino e vem se adequando para atender ao disposto exigidos para a certificação, necessitando apenas atender a dois itens da portaria do Ministério da Saúde.

O HGPV conta com 110 médicos em 23 especialidades; é hospital de referência Estadual; está ampliando os centros cirúrgicos, e alem da UTI existente está implantando a UTI Neo- Natal, assim como a linha de cuidado na área de Oncologia.
Diante do exposto, reiteiramos que o curso continuará sendo oferecido de acordo o planejamento de seu Projeto Político Pedagógico que é acompanhado pelo Colegiado do mesmo, assim como por uma Comissão de Implantação. Informamos ainda que só se considera um curso implantado plenamente quando se forma sua primeira turma, não existindo, portanto, a hipótese de suspensão das atividades do Curso no campus, nem muito menos a transferência de seus discentes para o campus da UESB em Vitória da Conquista.

Desse modo, reafirmamos o compromisso dos envolvidos com os processos de gestão e pedagógicos do Curso com a formação médica de qualidade, que atenda ao disposto na Legislação vigente, assim como as recomendações da Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico-CINAEM, Comissão médica nacional que publicou diversos relatórios solicitando a mudança na formação de médicos de um modelo biomédico, centrado apenas na doença, na hospitalização e medicalização da assistência para um modelo de formação que considere o processo saúde-doença em seus determinantes e condicionantes, conforme estabelece o atual conceito de saúde e da política pública do setor para a formação médica que possa atender ás necessidades de saúde da população.

É deste modo que se desenha o projeto do curso que está sendo colocado em prática em Jequié com o perfil estabelecido pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina (...) profissional com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, capacitado a atuar, pautado em princípios éticos,no processo de saúde-doença em seus diferentes níveis de atenção com ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação à saúde, na perspectiva da integralidade da assistência, com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como promotor da saúde integral do ser humano.

Jequié 25 de agosto de 2010.

Prof. DSc Marcos Henrique Fernandes – Diretor do Departamento de Saúde/UESB/ Campus Jequié.

Profª. MSc. Ivône Gonçalves Nery – Coordenadora do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina/UESB/ Campus Jequié.

Profª. Msc. Joana Angélica A. Dias – Comissão de Implantação do Curso de Graduação em Medicina. /UESB/ Campus Jequié.

Profª. DSc. Ana Angélica Leal Barbosa – Comissão de Implantação do Curso de Graduação em Medicina/UESB/ Campus Jequié.

Profª. DSc Ana Cristina Duarte - Comissão de Implantação do Curso de Graduação em Medicina. /UESB/ Campus Jequié.