Presidente da OAB em Jequié, Dr. Agenor Júnior disse que tudo o que estava ao alcance da entidade em nível institucional já foi feito
A subseccional de Jequié da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/Bahia se juntará ao Conselho Comunitário de Jequié e a outros segmentos da comunidade local e regional, para uma mobilização no próximo dia 10 de agosto, às 10h, defronte o Forum Bertino Passos, quando será denunciada a situação de precariedade em que se encontra a Comarca de Jequié, à qual estão jurisdicionados o município sede e também, o de Manoel Vitorino. A informação foi passada pelo presidente da entidade, advogado Agenor Júnior, após a composição de uma comissão formada por cinco membros (a saber: os advogados Ariane Barbosa, Tiago Vilas Boas e Edson Sepúlveda - OAB Jequié; o empresário Paulo Pereira - ACIJ e o jornalista Wellington Nery - AJI) para desenvolver o plano de mobilização. A diretoria da subseccional da OAB, esteve participando da reunião do Conselho Comunitário do dia 20, quando foram discutidas as inúmeras deficiências enfrentadas pela Justiça local.
A Comarca de Jequié possui três Varas Cíveis, uma Vara Criminal e uma Vara de Execuções Penais, do Júri e da Criança e Juventude, sendo que esta última, com a sua complexidade de atribuições, foi instalada em janeiro passado, mas ainda não dispõe de Juiz, servidores, sequer o espaço de funcionamento, mobiliário e equipamento. Para a Vara Crime, que permanece sem Juiz titular, foi designado um Juiz substituto, que é titular na cidade de Boa Nova e semanalmente vem a Jequié dar andamento aos processos. A 1ª Vara Cívil ainda não tem Juiz, o mesmo acontecendo com a 3ª Vara, que vem sendo suprida pelo titular do Juizado Especial. Para a 2ª Vara Cível foi nomeado um Juiz titular, que assumiu e em seguida entrou em período de férias, devendo retornar até o final deste mês. “São aproximadamente cinco mil processos em média em cada uma dessas Varas, sem conseguirem ter a tramitação normal diante dessas carências, prejudicando os advogados e acima de tudo a população”, reclama. A subseção da OAB tem na sua área de jurisdição cerca de 200 advogados e o Ministério Público tem um total de sete Promotores de Justiça atuando em Jequié, sem que a quantidade de Juízes acompanhe nessa mesma proporção.
A Comarca de Jequié possui três Varas Cíveis, uma Vara Criminal e uma Vara de Execuções Penais, do Júri e da Criança e Juventude, sendo que esta última, com a sua complexidade de atribuições, foi instalada em janeiro passado, mas ainda não dispõe de Juiz, servidores, sequer o espaço de funcionamento, mobiliário e equipamento. Para a Vara Crime, que permanece sem Juiz titular, foi designado um Juiz substituto, que é titular na cidade de Boa Nova e semanalmente vem a Jequié dar andamento aos processos. A 1ª Vara Cívil ainda não tem Juiz, o mesmo acontecendo com a 3ª Vara, que vem sendo suprida pelo titular do Juizado Especial. Para a 2ª Vara Cível foi nomeado um Juiz titular, que assumiu e em seguida entrou em período de férias, devendo retornar até o final deste mês. “São aproximadamente cinco mil processos em média em cada uma dessas Varas, sem conseguirem ter a tramitação normal diante dessas carências, prejudicando os advogados e acima de tudo a população”, reclama. A subseção da OAB tem na sua área de jurisdição cerca de 200 advogados e o Ministério Público tem um total de sete Promotores de Justiça atuando em Jequié, sem que a quantidade de Juízes acompanhe nessa mesma proporção.
Notas do editor: 1- O destaque em negrito e em itálico no texto acima é grifo nosso. 2- Como primeira ação, nesta quinta-feira (21), três membros da comissão participaram do programa Hora de Notícias que vai ao ar ao meio dia pela Rádio 105 FM, quando conclamaram a população locoregional a aderirem ao movimento.
Fonte: texto e foto Jequié Repórter.
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