Uma equipe formada por quatro fiscais da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo e oito integrantes da Guarda Municipal embargou, na última sexta-feira, dia 1º, a instalação da Feira de Confecções, Calçados e Assessórios em Geral – Fenacouro -, que se realizaria no Grapiúna Tênis Clube, em Itabuna.
O secretário Carlos Leahy explica que a inspeção foi necessária para evitar a instalação de um evento com a participação de público, mas sem atender as normas de segurança e as exigências legais determinadas pela legislação municipal. O município também teria prejuízos com a não arrecadação de tributos necessários à concessão do alvará de funcionamento.
Ele explica que no local da inspeção foi constatado que os responsáveis pela feira não efetuaram o pagamento nem de tributos municipais e nem mesmo do aluguel do espaço, onde se realizaria o evento. Também não havia sido solicitada vistoria do Crea e nem do Corpo de Bombeiros, com o pagamento das respectivas taxas.
Além disso, foi verificado que nenhuma estrutura de segurança havia sido montada, pois, de acordo com o secretário, os representantes do evento deram entrada no pedido de alvará de funcionamento no dia 13 de junho, mas até o dia 1º de julho, data em que estava prevista a abertura da feira, não foi entregue nenhuma documentação à prefeitura, que legitimasse a sua realização.
O secretário Carlos Leahy explica que a inspeção foi necessária para evitar a instalação de um evento com a participação de público, mas sem atender as normas de segurança e as exigências legais determinadas pela legislação municipal. O município também teria prejuízos com a não arrecadação de tributos necessários à concessão do alvará de funcionamento.
Ele explica que no local da inspeção foi constatado que os responsáveis pela feira não efetuaram o pagamento nem de tributos municipais e nem mesmo do aluguel do espaço, onde se realizaria o evento. Também não havia sido solicitada vistoria do Crea e nem do Corpo de Bombeiros, com o pagamento das respectivas taxas.
Além disso, foi verificado que nenhuma estrutura de segurança havia sido montada, pois, de acordo com o secretário, os representantes do evento deram entrada no pedido de alvará de funcionamento no dia 13 de junho, mas até o dia 1º de julho, data em que estava prevista a abertura da feira, não foi entregue nenhuma documentação à prefeitura, que legitimasse a sua realização.
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